QUEM É CONSIDERADO DEFICIENTE PELA LEI
Quem tem “impedimentos de longo prazo” de natureza:
Física
Intelectual
Auditiva
Visual
VANTAGEM
- Tempo de contribuição menor
- Idade mínima menor
- Benefícios sem o desconto do fator
- Permite trabalhar
COMO DEVERÁ SER FEITA A AVALIAÇÃO
A avaliação de deficiência não levará em
consideração apenas a doença, isso quer dizer que, além de deficiência
serão avaliados o local em que o segurado vive, a acessibilidade do local onde
trabalha e a forma como ele se desloca até o emprego, ou seja, o que vai importar será o impacto
que a deficiência tem no dia a dia do trabalhado.
Essa análise será feita pelo perito do INSS
em conjunto com um assistente social.
EXEMPLOS:
Segurado 1: Cadeirante que vive em uma
rua plana, vai para o emprego de carro e trabalha em uma empresa que tem rapas
de acesso
Segurado 2: Cadeirante que mora em um morro, depende
de ônibus para trabalhar e precisa da ajuda de colegas para assumir seu porto no
trabalho.
A deficiência do segurado 2 será
considerada mais grave do que a deficiência do segurado 1.
Nova aposentadoria do deficiente exige
menos contribuições, não tem desconto e permite trabalhar.
A maior vantagem é a comparação com a
aposentadoria por invalidez. A permissão de continuar na ativa ocorre por que,
ao contrario do aposentado por invalidez, o deficiente não é considerado
incapaz para o trabalho.
O deficiente também precisa de menos
pagamentos e não terá o desconto do fator previdenciário – índice que reduz o
benefício de quem se aposenta mais cedo. O tempo de contribuição exigida irá
depender do grau de deficiência do segurado.
A avaliação da gravidade será feita por
um médico perito do INSS em conjunto com uma assistente social.
Segundo Antônio José Ferreira,
secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ideia
é analisar não somente a doença, mas como ela afeta o dia a dia. Por isso,
entrarão nessa avaliação questões como local onde o deficiente mora e as
dificuldades para chegar ao trabalho.
Especialistas do governo e sociedade vão
finalizar as regras da avaliação. Os estudos devem ser concluídos com
antecedência, para que os funcionários do INSS sejam treinados até novembro.
Assim antes de comparecer na agência do
INSS, entre em contato com a assessoria, pois temos as informações e quais documentos vai precisar para conseguir o benefício.
Fonte: Jornal Agora
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